Reproduzo aqui minha correspondência de inconformismo com esse programa, enviada à Secretaria da Fazenda. Essa enganação da população precisa parar ! Vamos ver se tenho alguma resposta, por mais protocolar que seja.
"Srs,
Pela 2a vez na história de meu relacionamento com esse programa, resgato meus créditos. Se, por um lado, receber um $ é sempre bom, continuo a não entender o programa e sua verdadeira dimensão.
Para mim é claro que devemos receber uma (pequena) parte do valor recolhido à titulo de imposto, mas ao cruzar os dados de meu histórico, não consigo entender a lógica. Tenho plena consciência que NF de produto em substituição tributária, pela complexidade do cálculo, fica mesmo difícil gerar qualquer crédito; o que não deveria se tivéssemos um sistema tributário justo, transparente e simples.
Mas a inconsistência me incomoda e não posso deixar de me manifestar (aliás, como já fiz no passado, sem qualquer satisfação das autoridades, afinal sou apenas mais um contribuinte, eleitor, importante mesmo em época de eleição).
Veja algumas “curiosidades” que não entendo:
- faço manutenção em meu veículo na agencia onde o comprei e recebo alguns centavos (R$ 0,02 !!) de crédito, mas quando comprei o carro, nada recebo.
- faço uma refeição em um mesmo restaurante e 1 dia recebo de crédito o equivalente a 7,49% da conta e em outros (a maioria !), nada. Será que meu perfil de alimentação (comida/bebida) muda tanto de um dia para o outro ?
- dentro dessa mesma “lógica”, abasteço minha casa com cesta de compras semanal (portanto com mesmíssimo perfil) e uma semana recebo crédito de 3,40% e nas outras nada !
- compro livros e revistas para aumentar a cultura (que deveria ser uma prioridade do governo – proporcionar mais cultura para seu povo) e nada gera de crédito.
Finalmente, a triste constatação: em um histórico de mais de 3 anos no programa, o acumulado do crédito recebido é da ordem de 0,38% das minhas Notas Fiscais geradas. Digo “triste constatação” pois na descrição do programa da NF Paulista, no site da Secretaria da Fazenda, não há dúvida sobre a “base” do programa. A frase que se lê logo no começo da página (http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/) é “ O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. “
Como pode divulgar 30% e de fato creditar 0,3% ? Precisa enganar o cidadão desse jeito ?"
Fontes: http://www.strobous.com/wp-content/uploads/2010/04/notafiscal.jpg , http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/ , https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_z_0yqg3e0fpdAEE2EA5yUkd8hhGjL4O07X1H73WnF9XZZO4ct-YcR260LPn0dyoErDtvlgJ3P3PSxMkLHumODnTDhEW7Qph_l8O_hVH5osYUQldbX-jf66_6SJlm6aBsmwz-Is2CffE/s320/furioso.gif
Nenhum comentário:
Postar um comentário