Reproduzo aqui uma excelente notícia (para quem é do ramo), publicada no PublishNews ontem:
Isenção de imposto para livro digital em pauta
PublishNews - 15/03/2011 - Redação
Se aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte em caráter terminativo
A notícia foi veiculada hoje no Jornal do Senado: O Projeto de Lei 144/10 que altera a Política Nacional do Livro (PNL - Lei 10.753/03) para atualizar a definição e ampliar a lista de produtos equiparados a livro estará na pauta de votações hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, o projeto, que recebeu o parecer favorável do relator Francisco Dornelles (PP-RJ), seguirá para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte em caráter terminativo. A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) amplia o rol dos produtos isentos de impostos para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, o PNL atribui a isenção apenas a esses produtos quando destinados a pessoas com deficiência visual. O projeto também equipara aos livros os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, como o Kindle ou até mesmo aparelhos como o iPad e o Galaxy Tab.
Isso vai ajudar a difundir ainda mais os eBooks no Brasil. Só falta acontecer !
Fonte: http://www.publishnews.com.br/telas/noticias/detalhes.aspx?id=62467, http://ma-schamba.com/ficheiros/apple-ipad-ebook.jpg
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